Termos de Utilização
Atualizados em
1) Aceitação
Ao utilizar www.avosenetos.pt, concorda com estes Termos. Se não concordar, deve cessar a navegação.
O uso do site está também sujeito à nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
2) Conteúdos e propriedade
Textos, imagens e marcas pertencem à Avós & Netos ou a terceiros autorizados. Não pode reutilizar sem autorização.
3) Loja online
Encomendas. Forneça dados exatos. Comunicamos o estado por email ou telefone.
Pagamentos. Processados por Ifthenpay (Multibanco, MB WAY). Não guardamos dados completos de pagamento.
Expedições. Entregas efetuadas por transportadora(s) parceira(s), apenas para Portugal Continental. O custo de envio é apresentado no checkout antes da finalização da compra.
Prazo de preparação. Para artigos com stock disponível, a encomenda é preparada e expedida, em regra, no prazo de até 48 horas úteis após confirmação de pagamento.
Prazo de entrega. Após expedição, a entrega ocorre normalmente em 24 a 48 horas úteis. Estes prazos são estimativas e podem variar por motivos logísticos, não incluindo fins de semana e feriados.
Artigos sem stock e encomendas em carteira (backorders). Quando indicado no site que um artigo está “disponível por encomenda” (ou similar), a expedição depende de reposição. O prazo estimado será indicado na página do produto e/ou no checkout. Se não for possível repor o artigo, o cliente será contactado para alternativa (substituição) ou reembolso.
Verificação na entrega. No momento da entrega, o consumidor deverá verificar o estado da embalagem. Caso existam danos visíveis, deverá assinalar essa situação junto da transportadora e contactar-nos no prazo máximo de 24 horas.
4) Direito de livre resolução (14 dias)
Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor pode resolver compras online no prazo de 14 dias a contar da entrega, sem indicar motivo. Após comunicar a decisão, deve devolver os bens dentro do prazo legal. Reembolsamos no máximo em 14 dias a contar da comunicação e podemos reter até à receção dos bens ou prova de envio. Os custos de devolução são do consumidor, salvo indicação em contrário.
Reembolso. O reembolso será efetuado utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial. Caso não seja possível, será efetuado por transferência bancária, mediante indicação de IBAN.
Exceções usuais: bens selados de higiene ou saúde abertos após entrega, bens personalizados e conteúdos digitais sem suporte material iniciados com consentimento.
5) Garantias e falta de conformidade
Aplicam-se os prazos legais. Para bens novos, regra geral 3 anos. Para bens usados, pode ser acordado 18 meses. Direitos do consumidor: reparação, substituição, redução do preço ou resolução, sem custos necessários.
Verificação técnica. Em caso de defeito, poderá ser necessária uma verificação técnica do produto, que poderá demorar até 30 dias, nos termos da legislação aplicável.
6) Trocas e devoluções
Consulte a página Trocas e Devoluções para instruções práticas e modelo de pedido.
Morada para devoluções: Avenida Luciano Cordeiro, 1-B, 5300-191, Bragança.
Reembolsos. Preferencialmente pelo mesmo método de pagamento. Caso não seja possível, por transferência bancária.
7) Acessibilidade
Disponibilizamos funcionalidades de acessibilidade com OneTap Accessibility.
8) RAL e Livro de Reclamações
Em caso de litígio de consumo, pode recorrer à entidade de RAL competente e ao Livro de Reclamações Eletrónico. Encontre os links no rodapé do site.
9) Limitação de responsabilidade
Sem prejuízo dos direitos do consumidor, não respondemos por danos resultantes de indisponibilidade, uso indevido ou atos de terceiros.
10) Alterações
Podemos rever estes Termos. A versão válida é a publicada nesta página.