Condições gerais da Avós & Netos

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Avós & Netos, pessoa coletiva com NIF 505231603, com sede na Rua da Boavista, 844, 5º, Sala 5.3, em Porto (doravante “Avós & Netos”) se regerá.

O serviço da Avós & Netos consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a Avós & Netos implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor quando acede à Avós & Netos.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Avós & Netos. Se aceder à Avós & Netos, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A Avós & Netos reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.

Informações de produtos e preços

A Avós & Netos informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Avós & Netos compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A Avós & Netos apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, os portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis são apresentados no processo de finalização da encomenda.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Avós & Netos a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A Avós & Netos é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Avós e Netos – Apoio á Família Lda.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Avós & Netos são propriedade da Avós e Netos – Apoio á Família Lda. ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Avós & Netos.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, entre outros, sem aprovação expressa da Avós & Netos. A Avós & Netos não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

A Avós & Netos disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

• Multibanco
• MB WAY
• Transferência bancária

Após o pagamento ser concluído, a Avós & Netos procederá a uma verificação padrão, de forma que seja possível processar e enviar a encomenda. Confirmada essa operação, o cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.

Condições de compra na Avós & Netos:

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Avós & Netos podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Avós & Netos.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Avós & Netos compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo, propondo produtos alternativos aos encomendados ou o total cancelamento da encomenda e restituição do valor pago.

Taxas e impostos

Na Avós & Netos os preços apresentados são em Euros, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Avós & Netos através do seguinte contacto de e-mail: info@avosenetos.pt.

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Avós & Netos não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A Avós & Netos reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Avós & Netos.

Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o cliente adquira a posse física dos bens.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail info@avosenetos.pt ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Avós & Netos.

Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Avós & Netos deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor, nomeadamente nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à Avós & Netos através do contacto de e-mail info@avosenetos.pt ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.

Aviso de Responsabilidade

Ao criar e usar a conta na Avós & Netos, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A Avós & Netos não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A Avós & Netos não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.